Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

Remédio para emagrecer agora é proibido?

O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?

Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União

A decisão é da Primeira Seção.

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal

A decisão foi unânime.

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas